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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 21.410,91

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIF. RES. TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANTONIA DE MARIA DINIZ SILVA· OAB TO 5910· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.069,42

Autor

SALATIEL DIAS DE PAULACPF

Reu

MORGANA ROCHA JACCOUD DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL DIAS DE PAULA· OAB RJ 184884· CPF 831.***.***-04

Reu:

FELIPE MARTINS PEREIRA· OAB RJ 170615· CPF 122.***.***-60

Reu:

DANIEL LEITE JERKE· OAB RJ 140461· CPF 037.***.***-59

Reu:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 22.123,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

Reu

MAURICIO DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE JERKE· OAB RJ 140461· CPF 037.***.***-59

Outros

ROGÉRIO DA SILVEIRA HOTZ· OAB RJ 106750· CPF 022.***.***-52

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE ALENCARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

MORGANA ROCHA JACCOUD DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107420· CPF 032.***.***-58

Reu:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE ALENCARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

MORGANA ROCHA JACCOUD DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107420· CPF 032.***.***-58

Reu:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

Reu

SALATIEL DIAS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE JERKE· OAB RJ 140461· CPF 037.***.***-59

Autor:

MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS· OAB RJ 147848· CPF 988.***.***-91

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

AILTON QUINTANILHA DE SOUZA· OAB RJ 108251· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE MARCOS MARQUES· OAB RJ 106146· CPF 381.***.***-15

Reu:

SALATIEL DIAS DE PAULA· OAB RJ 184884· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALATIEL DIAS DE PAULACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIF PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA IICNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL DIAS DE PAULA· OAB RJ 184884· CPF 831.***.***-04

Reu:

DANIEL LEITE JERKE· OAB RJ 140461· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037376132017819000420250812113548 (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM OLIVEIRA II

Reu

SALATIEL DIAS DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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