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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PUERTO BLANCOCNPJ

Reu

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Reu:

LETICIA CAVALCANTI DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 49298· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 15.695,62

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PUERTO BLANCOCNPJ

Reu

JOAO LUCENA DE VASCONCELOS NETOCPF

Outros

BRUNO LEONARDO FARIAS ARUEIRA· OAB PE 37507· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 46.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE LUIZA BETTO PINTOCPF

EUZEBIO TITO TEIXEIRA PINTOCPF

GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTROCPF

Reu

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CONDOMINIO DO EDIFICIO PUERTO BLANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 7.992,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

NORILDO DE ALBUQUERQUE LYRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

Autor:

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Reu:

MARCELO FRANCISCO DE LYRA· OAB RJ 73927· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 7.992,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

NORILDO DE ALBUQUERQUE LYRACPF

Advogados

Autor:

HAIDEMIA LUCIA DO AMARAL CHERMONT· OAB RJ 70902· CPF 641.***.***-00

Autor:

EDSON FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 209091· CPF 053.***.***-11

Autor:

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

Autor:

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Reu:

MARCELO FRANCISCO DE LYRA· OAB RJ 73927· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 30.294,40

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 209091· CPF 053.***.***-11

Autor:

HAIDEMIA LUCIA DO AMARAL CHERMONT· OAB RJ 70902· CPF 641.***.***-00

Autor:

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

Autor:

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Reu:

DANIEL WHITE SOUZA· OAB RJ 184390· CPF 052.***.***-07

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 273.393,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Autor:

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

Reu:

RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI· OAB RJ 130745· CPF 089.***.***-50

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

IDELCINO RAMOS DA SILVA

IRENE AUGUSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Autor:

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 5.574,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCACNPJ

Reu

NIVALDO ALVES DE SANTANACPF

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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