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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO MUSSI TEIXEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE

Outros

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE ANDRADE· OAB RJ 239766· CPF 106.***.***-47

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

VICTOR FOURAUX DA SILVA· OAB RJ 240291

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

VICTOR FOURAUX DA SILVA· CPF 168.***.***-07

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE· CPF 106.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE (EMBARGANTE)

Reu

2. ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE ANDRADE· OAB RJ 239766· CPF 106.***.***-47

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Autor:

VICTOR FOURAUX DA SILVA· OAB RJ 240291

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Reu:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Reu:

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE ANDRADE· OAB RJ 239766· CPF 106.***.***-47

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Reu:

VICTOR FOURAUX DA SILVA· OAB RJ 240291

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 297.027,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

MARIO CAMPOS DA SILVEIRACPF

PAOLA MELLO SOARES DA SILVEIRACPF

NORMA WODEWOTZKY DE SOUZA CONDECPF

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

YASMIN IOTTI OUVERNEY DE OLIVEIRA· OAB RJ 249245· CPF 148.***.***-12

Autor:

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

Autor:

RAISSA NEVES DE VINCENTIS· OAB RJ 255383· CPF 149.***.***-59

Reu:

ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 98161· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 297.027,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

PAOLA MELLO SOARES DA SILVEIRACPF

NORMA WODEWOTZKY DE SOUZA CONDECPF

MARIO CAMPOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

YASMIN IOTTI OUVERNEY DE OLIVEIRA· OAB RJ 249245· CPF 148.***.***-12

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

Autor:

RAISSA NEVES DE VINCENTIS· OAB RJ 255383· CPF 149.***.***-59

Reu:

ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 98161· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Publicado Notificação em 16/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

AVAC MACAE EMPREENDIMENTOS LTDA

SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO RIBEIRO DA SILVA FREITAS· OAB RJ 211238· CPF 147.***.***-01

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 70.635,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

RAGAPEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IZABEL DE FATIMA BARROS DE SOUZACPF

LUCAS DIAS RODRIGUESCPF

ESIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Reu:

IZABEL DE FATIMA BARROS DE SOUZA· OAB RJ 161006· CPF 075.***.***-88

Outros

AMILTON NETO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 229430· CPF 132.***.***-92

JESSICA BERGUERAND DE SOUZA· OAB RJ 199634· CPF 138.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

ESIO SILVA DE SOUZACPF

IZABEL DE FATIMA BARROS DE SOUZACPF

LUCAS DIAS RODRIGUESCPF

RAGAPEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Reu:

IZABEL DE FATIMA BARROS DE SOUZA· OAB RJ 161006· CPF 075.***.***-88

Reu:

AMILTON NETO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 229430· CPF 132.***.***-92

Reu:

JESSICA BERGUERAND DE SOUZA· OAB RJ 199634· CPF 138.***.***-95

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES MAIA KOTSIFASCPF

SILVIA BARATA DE BOMSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

BFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

RODRIGO BARCELLOS DE MELO· OAB RJ 121554· CPF 079.***.***-29

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

PAULA MASCARENHAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 240299· CPF 156.***.***-57

ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 142084· CPF 053.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

VERA LUCIA HAMMES DOFFINICPF

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Outros

PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA· OAB RJ 228679· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 26.236,00

Autor

EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRICIA WESTERICH PORTUGALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Autor:

FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO· OAB RJ 157718· CPF 105.***.***-23

Reu:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

DANIEL GERBASI SARDINHACPF

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Reu:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

Reu:

PAULO SILVA FAIA· OAB RJ 46103· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 62.819,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Reu

ENERGETICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

Reu:

ALINE MARIA TURCO· OAB SP 289611· CPF 327.***.***-37

Reu:

LUCAS MARINHO DA SILVA· OAB SP 419561· CPF 442.***.***-83

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Reu:

FILIPPE MATTOS CHAGAS· OAB SP 423718· CPF 910.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE

Reu

ENERGETICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CESAR COSTA

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA

Reu:

ALINE MARIA TURCO· OAB SP 289611· CPF 327.***.***-37

Reu:

LUCAS MARINHO DA SILVA· OAB SP 419561· CPF 442.***.***-83

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Reu:

FILIPPE MATTOS CHAGAS· OAB SP 423718· CPF 910.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGETICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGETICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE

Reu

ENERGéTICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE MARIA TURCO· OAB SP 289611· CPF 327.***.***-37

Autor:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

Autor:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Autor:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MARIA TURCO· OAB SP 289611· CPF 327.***.***-37

Reu:

PABLO CÉSAR COSTA· OAB RJ 125013· CPF 083.***.***-99

Reu:

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Reu:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Condomínio do Edifício Golden Macaé - Agravado: Energética Comercializadora de Energia Ltda. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. PAGAMENTO DADO EM CAUÇÃO DE CONTRATO. EXISTÊNCIA DE OUTROS CREDORES COM DIREITO À RESTITUIÇÃO E NOTÓRIA INSUFICIÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE PAGAMENTO IMEDIATO. ORDEM DE PAG... (12/05/2026)

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