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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 12.716,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

LOUISE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.245,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

VICTOR FRADE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.320,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

GISELLY FIDELIS DE SOUZACPF

EDSON MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 9.696,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720346-19.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o saneamento dos autos conexos em curso neste juízo (0714545-25.2024.8.07.0001) para tramitação e prolação de sentença conjunta em ambos os autos ante a conexão entre as demandas. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.755,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Autor:

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR· OAB DF 8713· CPF 271.***.***-00

Reu:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR· OAB DF 8713· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 37.285,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.243,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRASCNPJ

Reu

CICERO SILVA

ROSEMARY MONTEIRO SILVA

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Outros

ALTERIVES GARCIA LEAL· OAB RJ 54381· CPF 097.***.***-10

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB RJ 154357· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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