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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 11.312,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATALINACNPJ

Reu

ALAIDE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Autor:

VICTORIA FERNANDA FREIRE MUNIZ· OAB PE 58113· CPF 103.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO BELFORT GOMES DE MATTOS· CPF 049.***.***-57

Reu:

EDILENE LIMA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-45

Reu:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 16.635,43

Autor

LOJA DO CONDOMINIO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

Outros

ARTHUR SANTOS ALMEIDA DE FARIAS· OAB PE 43011

Último movimento: Decorrido prazo de LOJA DO CONDOMINIO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.274.579,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

LUCIVALDO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.274.579,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

LUCIVALDO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 932,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MUNIZ DE ARAUJO FILHOCPF

JOSE LUIZ SOARES MUNIZ DE ARAUJOCPF

CRISTIANA SOARES MUNIZ DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

Reu

JOSE LUIZ SOARES MUNIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Reu:

ARTHUR LÚCIO COIMBRA DE BARROS· OAB PE 31017· CPF 059.***.***-10

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Reu:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINACNPJ

Reu

JOSE LUIZ SOARES MUNIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Reu:

ARTHUR LÚCIO COIMBRA DE BARROS· OAB PE 31017· CPF 059.***.***-10

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Reu:

PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ· OAB PE 27421· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATARINA EXECUTADO(A): CELSO MUNIZ DE ARAUJO FILHO, JOSE LUIZ SOARES MUNIZ DE ARAUJO, CRISTIANA SOARES MUNIZ DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a par... (30/01/2025)

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