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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 8.236,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 8.236,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Reu

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

DIRETRIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETRIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE· OAB MA 10942· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETRIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (04/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 51.602,65

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Reu

SUZANA ROSA DO PRADO REGO LABEYRIECPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 9.387,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Reu

ELFIO ROCHA MENDESCPF

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 186977985 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANA ROSA DO PRADO REGO LABEYRIECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192606160 (04/03/2026)

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