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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

ELENIO MOREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 32047

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 255.881,03

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ELENIO MOREIRA TEIXEIRA· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 155.670,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Reu

RICCIO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 188183· CPF 843.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 155.670,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Reu

RICCIO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 188183· CPF 843.***.***-91

Autor:

VITOR CONSTANTINO COELHO DE SOUSA TORRES· CPF 091.***.***-34

Reu:

PAULA PONTE SOUZA RICCIO· CPF 528.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 45.904,52

Autor

RICCIO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 188183· CPF 843.***.***-91

Reu:

MARIA ERNESTINA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 163589· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 173 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 45.904,52

Autor

RICCIO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 188183· CPF 843.***.***-91

Reu:

MARIA ERNESTINA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 163589· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ALVES CUNHACPF

JAQUELINE MESQUITA CUNHA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

MANUEL POSE GIL· OAB RJ 37932· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

Reu

SERTAL SERVICOS TECNICOS ADUANEIROS LTDA.CNPJ

Outros

MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 76656· CPF 612.***.***-34

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

MANUEL POSE GIL· OAB RJ 37932· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIOCNPJ

HEINEN E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LEON CESAR CHEBARCPF

CILA CHEBAR

Advogados

Autor:

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS LOPES· OAB RJ 22506· CPF 309.***.***-34

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Outros

DILSON ALVES DA SILVA· OAB RJ 50042· CPF 187.***.***-68

MANUEL POSE GIL· OAB RJ 37932· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 18.507,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIO BELOCNPJ

Reu

AUGUSTO BERNARDO GONCALVESCPF

MARIA DAS DORES DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Autor:

ANA MARIA MARCHEZI FARIAS· CPF 073.***.***-21

Autor:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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