CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL II — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 25.562,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

Reu

EDER DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BECKER ENGEL· OAB RS 024132· CPF 476.***.***-91

Autor:

PEDRO GUILHERME BECKER· OAB RS 007766· CPF 055.***.***-91

Autor:

ROGERIO BECKER ENGEL· OAB RS 029260· CPF 476.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 204 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.404,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER WENDHAUSEN· CPF 559.***.***-00

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Reu:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Outros

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 087539

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003975220148214001/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.404,50

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Reu:

LESLIEY GONSALES GRESSLER WENDHAUSEN· CPF 559.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 367754/2026 - EDcl (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER WENDHAUSEN· CPF 559.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Autor:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000397522014821400120260223150903 (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 87539

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 087539

+ outros advogados do autor

Reu:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 87539

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 087539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189740/RS (2026/0060636-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II ADVOGADO: LESLIEY GONSALES GRESSLER - RS087539 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2026. (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 87539

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 087539

+ outros advogados do autor

Reu:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 87539

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

LESLIEY GONSALES GRESSLER· OAB RS 087539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189740/RS (2026/0060636-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II ADVOGADO: LESLIEY GONSALES GRESSLER - RS087539 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2026. (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 7.911,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

Reu

ALEXSANDRO MATOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BECKER ENGEL· OAB RS 024132· CPF 476.***.***-91

Autor:

ROGERIO BECKER ENGEL· OAB RS 029260· CPF 476.***.***-20

Autor:

PEDRO GUILHERME BECKER· OAB RS 007766· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 2.055,11

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL IICNPJ

Reu

REJANE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME BECKER· OAB RS 007766· CPF 055.***.***-91

Autor:

ROGERIO BECKER ENGEL· OAB RS 029260· CPF 476.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BECKER ENGEL· OAB RS 024132· CPF 476.***.***-91

Autor:

NATALIA NUNES RAZZERA· OAB RS 079631· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265326306 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 36.495,09

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201078877 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 36.495,09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANTONIETA MARIA DIOGENES MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Advogados

Autor:

KELVIANE DE ASSUNCAO FERREIRA BARROS· OAB CE 19916· CPF 620.***.***-06

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (15/07/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.306,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COSTA DO SOL RESIDENCECNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.306,58

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Reu:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 7.147,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

JOSE AFONSO SILVA SARGES ROCHACPF

Outros

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE· OAB PA 7636· CPF 424.***.***-04

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 3.759,84

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Autor:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.759,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONIDAS BARBOSA BARROSCPF

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Autor:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Reu:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025 (06/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 6.286,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA CONSANPA

Advogados

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

LEONIDAS BARBOSA BARROS· OAB PA 9885· CPF 277.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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