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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 23.648,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL

Reu

MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES

MARLI RODRIGUES CALDEIRA

Outros

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

JOÃO MARCELO MOTA EGGERS· OAB RJ 158338· CPF 098.***.***-74

MARIA NOEMIA DE MENEZES PONTES DE OLIVEIRA· OAB RJ 42686

GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 45637· CPF 316.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL

MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENESES

Outros

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

ALCIMAR ALVES DE MOURA· OAB RJ 49205· CPF 660.***.***-72

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Autor:

LEANDRO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 100230· CPF 076.***.***-19

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Autor:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

LEANDRO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 100230· CPF 076.***.***-19

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DESPACHO COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0803719-98.2023.8.19.0210 CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL Intime-se a parte autora (executada) para comprovar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias úteis sob pena de incidência da multa do art. 523, (sec)1°, CPC/15. Per... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Autor:

LEANDRO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 100230· CPF 076.***.***-19

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Autor:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

LEANDRO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 100230· CPF 076.***.***-19

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPOS

Reu

JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO

Outros

KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO· OAB RJ 82177

MANOEL JOSE DO REGO BARROS· OAB RJ 86990· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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