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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.328.907,21

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Autor:

FABIANE MACHADO FROES· CPF 383.***.***-06

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOTA· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 383479/2026 - (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.328.907,21

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 36.330,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE OUTUBRO, N 57, BONSUCESSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPESCPF

GUILHERME MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

CAROLINA MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 103660· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDÃO· OAB RJ 62990· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 201810· CPF 140.***.***-56

Outros

ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES· OAB RJ 47900· CPF 260.***.***-68

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 31.981,47

Autor

FABIANE AGUIAR FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DP JUNTO AOS VIII E IX JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1478 )

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.402,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPELLIERCNPJ

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO

Reu

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO FREITASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Outros

SAYONARA GOMES BASTOS· OAB RJ 103694· CPF 935.***.***-04

FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO· OAB RJ 182514· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY SALIM MENEZES

FABIOLA PORTO PORTELLA

Reu

ADINEA ROCHA FERNANDES

LUIZ CARLOS MENDONCA GUIMARAES

EMILIA CRISTINA FERNANNDES GUIMARAES

Outros

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINNA· OAB RJ 128945· CPF 369.***.***-34

JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 195830· CPF 092.***.***-37

ROBERTA SALIM MENEZES· OAB RJ 222205· CPF 088.***.***-89

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 18.794,41

Autor

ADINEA ROCHA FERNANDESCPF

EMILIA CRISTINA FERNANDES GUIMARAESCPF

LUIZ CARLOS MENDONCA GUIMARAESCPF

Reu

ROSEMARY SALIM MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Reu:

ROBERTA SALIM MENEZES· OAB RJ 222205· CPF 088.***.***-89

Reu:

JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 195830· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314069 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2993696 - Publicação prevista para 29/05/2026 (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO MENDONÇA PIRESCPF

SERGIO DE BRITTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PEDROSO· OAB RJ 92452· CPF 033.***.***-63

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Autor:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Autor:

SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR· OAB RJ 4682· CPF 008.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA PEDROSO· OAB RJ 92452· CPF 033.***.***-63

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR· OAB RJ 4682· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO MENDONÇA PIRESCPF

SERGIO DE BRITTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PEDROSO· OAB RJ 92452· CPF 033.***.***-63

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Autor:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Autor:

SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR· OAB RJ 4682· CPF 008.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA PEDROSO· OAB RJ 92452· CPF 033.***.***-63

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR· OAB RJ 4682· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre Carlos Alberto M. Pires e Condominio do Edificio Pires, referente ao pagamento de honorários de sucumbência em relação ao 1º réu. /r/nNo decorrer do feito houve pagamento da dívida, através de penhora on line, a fls. 557. /r/nA fls. 564 o 1º réu, ora exequente, informa que dá quitação e requer a expediçao de mandado de pagamento em seu favor./r/r/n/nConfigurada a hipótese do art.... (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL MENDONÇA VIANA LINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

SIMONE MENDES E SILVA· OAB RJ 87971· CPF 018.***.***-90

Autor:

FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO· OAB RJ 100672· CPF 069.***.***-29

Autor:

MARCELO INÁCIO DA SILVA· OAB RJ 176664· CPF 110.***.***-44

Reu:

SIMONE MENDES E SILVA· OAB RJ 87971· CPF 018.***.***-90

Reu:

FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO· OAB RJ 100672· CPF 069.***.***-29

Reu:

MARCELO INÁCIO DA SILVA· OAB RJ 176664· CPF 110.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desapensem-se os embargos e dê-se baixa e arquivem-se, considerando que o embargante é beneficiário de gratuidade de justiça. (09/04/2026)

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