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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CACULE/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN TEIXEIRA MAGALHAES

ARTUR MATHEUS ALVES DE JESUS

ROMULO GONCALVES BEZERRA

TARCISIO LAION DE JESUS SOARES

MOAB MOISES DE JESUS SOARES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA· OAB BA 37364· CPF 033.***.***-46

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000284-34.2013.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000284-34.2013.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caculé Testemunha: Gilvan Teixeira Magalhães Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Testemunha: Artur Matheus Alves De Jesus Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBECPF

Reu

FRANCISCO ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA· OAB CE 35146· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO SILVA

Último movimento: Juntada de protocolo (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUCLESIO JOSE FERRETTOCPF

CARLOS ALBERTO ALESSIOCPF

WALLAZ SILVA MIRANDACPF

MAURICIO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO ALESSIOCPF

EUCLESIO JOSE FERRETTOCPF

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

WALLAZ SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MAX MATIAS DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SE 14546· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a retomada da possibilidade de realização de audiências mistas, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, DEVOLVA-SE a presente missava ao Juízo Deprecante para realização do ato, ressalvando-se a possibilidade de envio de nova carta a este Juízo acaso não seja possível realizar a oitiva da testemunha/parte de maneira virtual. (04/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 36.330,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE OUTUBRO, N 57, BONSUCESSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPESCPF

GUILHERME MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

CAROLINA MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 103660· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDÃO· OAB RJ 62990· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 201810· CPF 140.***.***-56

Outros

ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES· OAB RJ 47900· CPF 260.***.***-68

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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