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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 10.810,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DURVAL PAIVACNPJ

Reu

PAULO LEITE DE MENEZES HOLANDA

Outros

BLANDINE LEITE MENEZES HOLANDA· OAB RN 3219

FABIO JOSE VARELA FIALHO· OAB RN 8128· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.815,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIADOR SEVERIANO LINSCNPJ

Reu

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL QUADROS DE ALMEIDA FONSECA· OAB MG 169279· CPF 051.***.***-07

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 95.170,36

Autor

ESTRUTURAL TECNOLOGIA EM METAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIADOR SEVERIANO LINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 78.201,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIADOR SEVERIANO LINSCNPJ

Reu

ESTRUTURAL TECNOLOGIA EM METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURAL TECNOLOGIA EM METAIS LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIADOR SEVERIANO LINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURAL TECNOLOGIA EM METAIS LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIADOR SEVERIANO LINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010010-37.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (02/04/2026)

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