CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 84.142,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORILCNPJ

Reu

KNUST ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DAS NEVES PEREIRA· OAB RJ 156128· CPF 114.***.***-11

Reu:

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

Outros

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 84.142,00

Autor

KNUST ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

Autor:

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORILCNPJ

Reu

CARLOS ROCHA GUIMARAESCPF

MONICA STELLA GUIMARAESCPF

JORGE ANTONIO ROCHA GUIMARAES OCHAGAVIACPF

ROBERTA LEYRAUD DE CARVALHO DA ROCHA GUIMARAESCPF

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 96565· CPF 047.***.***-55

Autor:

ROGERIO DA SILVA ROZZANTE· OAB RJ 86912· CPF 723.***.***-10

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Desarquivado (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 9.249,00

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.249,00

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (ID nº 36632979), intime-se a parte embargada, LAÍS MARTINS BANDEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação dos emb... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (ID nº 36632979), intime-se a parte embargada, LAÍS MARTINS BANDEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação dos emb... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 982.713,78

Autor

CONSTRUTORA VENEZACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Outros

WESLEY ALVES MIRANDA· OAB CE 21703· CPF 003.***.***-09

HUMBERTO ARAUJO PINTO· OAB CE 15760· CPF 936.***.***-78

NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS· OAB CE 20090· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Veneza Construções e Planejamento Ltda. - Agravado: Condomínio do Edificio Estoril e Algarve - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRECLUSÃO TEMPORAL. DESERÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.... (05/03/2025)

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