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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 14.112,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELACNPJ

Reu

MARCELO EZABELLACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 101857· CPF 042.***.***-89

Autor:

JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES· OAB SP 87367· CPF 042.***.***-40

Reu:

CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 266213· CPF 267.***.***-01

Reu:

SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 264051· CPF 316.***.***-74

Reu:

MARCELO EZABELLA· OAB SP 272327· CPF 135.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 573,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MARCNPJ

Reu

PAULO CESAR ARANTES COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Autor:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· CPF 672.***.***-53

Reu:

HOLMES CORDEIRO NETO· OAB CE 11419· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193832615 (04/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

HOLMES CORDEIRO NETOCPF

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

HOLMES CORDEIRO NETO· OAB CE 11419· CPF 208.***.***-15

Autor:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· OAB SP 359678

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Autor:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

HOLMES CORDEIRO NETO· OAB CE 11419· CPF 208.***.***-15

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· OAB SP 359678

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Reu:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 5.753,84

Autor

PAULO CESAR ARANTES COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

Advogados

Autor:

HELY MENDONÇA DA COSTA· OAB CE 8026· CPF 342.***.***-00

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Outros

MAYRA SANTANA PESSOA· OAB CE 31489· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.753,84

Autor

PAULO CESAR ARANTES COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

MAYRA SANTANA PESSOA· OAB CE 31489· CPF 037.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Reu:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

Advogados

Autor:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· OAB SP 359678

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Autor:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· OAB CE 19770

Autor:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS· OAB CE 19770

Reu:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

MARIA ELIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS SOARES PENHA

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Reu:

CARINA REIS FERREIRA· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2024)

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