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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 202.411,69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL TOWERCNPJ

MILFONT ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NILTON BASILIO TEIXEIRACPF

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Reu:

SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL· OAB ES 9498· CPF 071.***.***-37

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MILFONT ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2026 23:59. (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5016962-52.2020.4.02.5001/ES APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GLOBAL TOWER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéria que foi objeto do Tema nº 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps nº 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pe... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL TOWERCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

GEIZIELE GOMES NORONHA SALES· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.264,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL OFFICESCNPJ

Reu

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSACPF

DANIELLE SANT'ANNACPF

Outros

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

ROSANGELA MARIA RIBEIRO· OAB RJ 83808

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL OFFICESCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

FELIPE BARRETO DE CARVALHO· OAB RJ 120166· CPF 086.***.***-03

HUGO ALBERTINO DA SILVA· OAB RJ 131593· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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