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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 28.107,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

JORGE JOSE XAVIER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETE AMORIM DOS SANTOSCPF

PLINIO JEAN DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR· OAB PE 20857· CPF 922.***.***-53

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 36.734,73

Autor

VALDICLEA ALVES LOURENCOCPF

VALDENICE PASSARINICPF

Reu

SITA MATTHAEUS

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

HORST MATTHAEUSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES HENRIQUE FERREIRA SILVA· OAB PE 33038· CPF 025.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 16404· CPF 832.***.***-53

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO DE ARAÚJO BELTRÃO· OAB PE 27637· CPF 064.***.***-80

Reu:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACH em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Reu

POLLYANA THAIS OLIVEIRA DE ANDRADECPF

P T O DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Autor:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Reu:

MERCIA DA MATA· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 139.837,40

Autor

JOAO TADEU DE ANDRADE ANGELIMCPF

GUILHERME ANDRADE LEITAO DE MELOCPF

GABRIEL ANDRADE LEITAO DE MELOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELOCPF

FELIPE COSTA COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA COÊLHO· OAB PE 30674· CPF 010.***.***-81

Reu:

DIEGO ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 45016· CPF 013.***.***-90

Reu:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO DE ARAÚJO BELTRÃO· OAB PE 27637· CPF 064.***.***-80

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 19.100,00

Autor

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES· OAB PE 35343· CPF 010.***.***-28

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.100,00

Autor

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES· OAB PE 35343· CPF 010.***.***-28

Autor:

ALYSSON THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 56411· CPF 121.***.***-56

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.742,04

Autor

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Outros

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

MICHELLE FLORENTINO SOLANO· OAB PE 39401· CPF 073.***.***-31

RODOLFO RICARDO DA SILVA· OAB PE 34214· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Reu

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

LUIS GUSTAVO FRANCELINO DE LIMACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

LUIS GUSTAVO FRANCELINO DE LIMACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.450,41

Autor

ROSELI APARECIDA LUIZCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELENILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 39319· CPF 052.***.***-37

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES· OAB PE 35343· CPF 010.***.***-28

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES· OAB PE 35343· CPF 010.***.***-28

Autor:

ALYSSON THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 56411· CPF 121.***.***-56

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (15/05/2026)

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