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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 8.969,66

Autor

HELIANA TOMAS LIMA TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENACNPJ

Outros

JULIANA COSTA OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 65758· CPF 838.***.***-49

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735· CPF 357.***.***-68

SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO· OAB MG 139098

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANA TOMAS LIMA TORRESCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENACNPJ

HELIANA TOMAS LIMA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Autor:

SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO

Autor:

JULIANA COSTA OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 65758

Reu:

JULIANA COSTA OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 65758

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Reu:

SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0110225-16.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação: 0110225-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 3.212,14

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGESCNPJ

Reu

DORALICE JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Outros

JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 39745· CPF 028.***.***-94

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

MARIA CRISTINA SABINO VALGUEIRO· OAB PE 9050· CPF 051.***.***-72

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGES em 29/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Autor:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Autor:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NACIONAL EMPREENDIMENTO E INVESTIMENTOS LTDA - ME APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA BORGES JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES JUIZ: DR. JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO NETO RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 00... (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 5.400,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGESCNPJ

Reu

PROTOLDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COBERTURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Reu:

AMANDA FONSECA LEAL· OAB PE 20308· CPF 027.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL· OAB PE 19376· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

PROTOLDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COBERTURA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FONSECA LEAL· OAB PE 20308· CPF 027.***.***-97

Autor:

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL· OAB PE 19376· CPF 905.***.***-15

Reu:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA BORGESCNPJ

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA COELI CAMPOS DE MENEZES· OAB PE 6788· CPF 141.***.***-00

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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