Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 177.899,38

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZACPF

IVO ROCHACPF

LICIA MARIA DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Autor:

CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA· OAB BA 9488· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.091,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53938· CPF 795.***.***-49

Autor:

ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 39134· CPF 794.***.***-06

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 7.091,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53938· CPF 795.***.***-49

Autor:

ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 39134· CPF 794.***.***-06

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 52.125,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARACY MARTINS BASTOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORBA GATO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORBA GATO

Reu

AGUA DO RIO 4 SPE S.A.

Outros

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 41.876,08

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORBA GATOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal