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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 321.655,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDENCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DR. FERNANDO CARDOSO FREITAS RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) APELAÇÃO CÍVEL N.º 50... (15/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 321.655,67

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDENCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO. REGRA GERAL DO ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC. INAPLICABILID... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 18.799,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDENCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDEN

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

L&K ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Reu:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Reu:

THIAGO SAMPAIO FRAGA CALIARI· OAB ES 29146· CPF 129.***.***-65

Reu:

BRENDA SCARPINO DE ASSIS· OAB ES 29041· CPF 148.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CYPRESS GARDENCNPJ

Reu

GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRACPF

L&K ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Autor:

THIAGO SAMPAIO FRAGA CALIARI· OAB ES 29146· CPF 129.***.***-65

Autor:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Reu:

THIAGO SAMPAIO FRAGA CALIARI· OAB ES 29146· CPF 129.***.***-65

Reu:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 12.207,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSEFCNPJ

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

THAYNA BARROS FRISSO ANGARANO

Reu

MARCOS VENICIUS SOARES PEREIRACPF

ANGELICA SOARES PEREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Reu:

DOMINIQUE ADVINCULA CIMINELLI· OAB RJ 196234· CPF 126.***.***-46

Outros

THAYNÁ BARROS FRISSO ANGARANO· OAB RJ 174672· CPF 105.***.***-18

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

MARIA ELIZABETE LOPEZ PAUZEIRO· OAB RJ 144473

CLEIDE MARIA DA SILVA· OAB RJ 126072· CPF 032.***.***-78

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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