CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 12.958,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 28.534,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNECNPJ

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES MOURA· OAB CE 7753· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 196524939 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 157953963 (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNECNPJ

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE APELADO: JOAO AUGUSTO ARAGAO DE MACEDO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES PROCESSO Nº: 0273478-75.2024.8.06.0001 Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interposto. Exp. Nec. Fortaleza, data da inserção no sistema. MARIA MARLEIDE MACIEL MEND... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE APELADO: JOAO AUGUSTO ARAGAO DE MACEDO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES PROCESSO Nº: 0273478-75.2024.8.06.0001 Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interposto. Exp. Nec. Fortaleza, data da inserção no sistema. MARIA MARLEIDE MACIEL MEND... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Reu

LUCIANA COSTA VALECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNECNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNECNPJ

LUCIANA COSTA VALECPF

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Autor:

SAVIO ENRIQUE BARRETO DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-92

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE

LUCIANA COSTA VALE

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Autor:

SAVIO ENRIQUE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 55384

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

SAVIO ENRIQUE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 55384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000099-52.2025.8.06.0016 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 12-05-2026 e término às 09:00 horas do dia 18-05-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNE

LUCIANA COSTA VALE

Reu

JOãO AUGUSTO ARAGãO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Autor:

SAVIO ENRIQUE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 55384

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

SAVIO ENRIQUE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 55384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000099-52.2025.8.06.0016 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 12-05-2026 e término às 09:00 horas do dia 18-05-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 29.023,08

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUSANNECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 170553473 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

Reu

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS NETO· OAB CE 40090· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/10/2025)

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