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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MYRIAM JEHANE CICONHACPF

Reu

RODRIGO LUIZ DERENNECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARCCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA· CPF 358.***.***-59

Autor:

FERNANDO CESAR MATEUS PIRES· CPF 267.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS· OAB RJ 121510· CPF 044.***.***-14

Outros

DANIEL REBELLO BAITELLO· OAB DF 24622· CPF 007.***.***-84

PAULO COCHRANE· OAB RJ 68901· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MYRIAM JEHANE CICONHACPF

Reu

RODRIGO LUIZ DERENNECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARCCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO COCHRANE· OAB RJ 68901· CPF 779.***.***-72

Autor:

DANIEL REBELLO BAITELLO· OAB DF 24622· CPF 007.***.***-84

Autor:

CARLOS FELIPE BIAR PEREIRA· CPF 130.***.***-06

Autor:

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA· CPF 358.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS· OAB RJ 121510· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 14.728,00

Autor

MARCONETE PEREIRA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBE

Reu

MARCONETE PEREIRA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONETE PEREIRA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Autor:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805484-25.2024.8.19.0031. AUTOR: MARCONETE PEREIRA FERREIRA DA SILVA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBE Cumpra-se venerável acórdão. MARICÁ, 25 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato O... (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONETE PEREIRA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Autor:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLO RODRIGUES ALMEIDA COSTANTINOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Autor:

HIRALDO LEITE PEREIRA· OAB RJ 61334· CPF 742.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

HIRALDO LEITE PEREIRA· OAB RJ 61334· CPF 742.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804854-66.2024.8.19.0031. EMBARGANTE: PAOLO RODRIGUES ALMEIDA COSTANTINO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PARC RESIDENCE CLUBE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de demanda movida porPAOLO RODRIGUES ALMEIDA COSTANTINOem face doCONDOMÍNIO DO EDI... (27/03/2026)

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