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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIACNPJ

Reu

BALASSIANO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Outros

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIACNPJ

BALASSIANO ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO OPPORTUNITY S ACNPJ

Reu

BANCO OPPORTUNITY S ACNPJ

BALASSIANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Autor:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Autor:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Autor:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA PENA DIAS· OAB RJ 188828· CPF 127.***.***-35

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA

BALASSIANO ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE BRITTO GONCALVES

Autor:

RICARDO SIRHAL SILVA

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852

Outros

DANIEL REIS PENNA· OAB RJ 125196· CPF 087.***.***-74

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

LIANE ARCO GOLLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA· CPF 048.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA· CPF 048.***.***-21

Outros

SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL· OAB RJ 131611

LUIS GUSTAVO HABIBE DA SILVA· OAB RJ 100916

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE ARCO GOLLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO HABIBE DA SILVA

Reu:

SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE ARCO GOLLO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIERCNPJ

Reu

JANAINA VALESKA FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ALVES SA· OAB RJ 146344· CPF 105.***.***-26

Outros

SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL· OAB RJ 131611· CPF 071.***.***-03

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

WANDER SILVA MADEIRA· OAB RJ 119846· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIERCNPJ

Reu

ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ELIZABETE MARTINS PACHECO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WANDER SILVA MADEIRA· OAB RJ 119846· CPF 079.***.***-01

Autor:

SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL· OAB RJ 131611· CPF 071.***.***-03

Autor:

AUGUSTO CESAR ALVES SA· OAB RJ 146344· CPF 105.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUCIA BENEDITA LAURINDO· OAB RJ 51846· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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