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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 491.050,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Reu

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Outros

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIA, TORQUE CONSTRUCOES LTDA E CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS DECISÃO NO RECURSO ESPECIAL DE TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0137865-96.2021.8.17.2001 Trata-se de dois recursos especiais, interpostos reciprocamente em face... (10/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 491.050,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA - MECNPJ

Reu

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 211.595,18

Autor

SILVA ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Autor:

IVAN ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

TIMOTEO MONTEIRO DA PAZ· OAB PE 57312· CPF 099.***.***-80

Reu:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 211.595,18

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Reu

SILVA ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Autor:

TIMOTEO MONTEIRO DA PAZ· OAB PE 57312· CPF 099.***.***-80

Autor:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Reu:

IVAN ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 211.595,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 211.595,18

Autor

SILVA ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Reu:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA - MECNPJ

LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALENCA BARROS ALBUQUERQUE MIRANDA· OAB PE 32362· CPF 064.***.***-05

Autor:

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 33.783,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA ALVES SEQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 33.783,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA ALVES SEQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA ALVES SEQUEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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