Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 63.697,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING DAYS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Incompetência (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING DAY'SCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO

Outros

HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 107005· CPF 027.***.***-10

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Documento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING DAYS

Reu

CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING DAYS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Autor:

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Reu:

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0806519-60.2022.8.19.0202 Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING DAYS Recorrido: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0806519-60.2022.8.19.0202 Assunto: Ob... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING DAYS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Autor:

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Reu:

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING

Outros

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTERCNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049737642023819000020250522175728 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING

DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Autor:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível nº 0049737-64.2023.8.19.0000 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS DESPACHO A manifestação do Estado do Ri... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 12.082.711,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTERCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal