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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NANDIA PATTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB SC 045061· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NANDIA PATTE (AUTOR) ADVOGADO: JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (30/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NANDIA PATTECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NANDIA PATTECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

SAMUEL DA COSTA SANTOS

MARIA DO SOCORRO DA CUNHA SABINO

FERNANDO SABINO DA COSTA

FRANCISCA MARIANO DA COSTA SANTOS

FRANCISCA MARIA DA COSTA SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TIAGO ABDON FELIX· OAB RN 13022

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO· OAB RN 15869· CPF 792.***.***-04

URBANO GREGORIO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 13776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SAMUEL DA COSTA SANTOS

FERNANDO SABINO DA COSTA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

Reu:

URBANO GREGORIO DE LIMA JUNIOR

Último movimento: INCONSISTENTE (08/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDACPF

ANA MARIA PATRICIO

HELIALDO & VANDERLETE COMBUSTIVEIS LTDA

MIGUEL MIRANDA COSTA MIRANDA

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO COUTINHOCPF

+ 5 outros

Outros

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS· OAB CE 36159· CPF 139.***.***-82

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANA EDNA LEITE LEITAO

FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO

MIGUEL MIRANDA COSTA MIRANDA

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO COUTINHOCPF

ANA MARIA PATRICIO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Reu:

CARLOS ADEMÁ DA ROCHA· OAB CE 9059· CPF 054.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Último movimento: INCONSISTENTE (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Reu:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Autor:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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