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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTAVIANO DE ALMEIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EISENWIENER TONON· OAB ES 9296· CPF 054.***.***-69

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316· CPF 040.***.***-28

Reu:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

Reu:

RENATA BATISTA RIBEIRO· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTAVIANO DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Reu:

FERNANDO EISENWIENER TONON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTAVIANO DE ALMEIDACNPJ

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EISENWIENER TONON

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311CNPJ

Reu

SERGIO RIOS FERNANDES 38218569553CNPJ

UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SERGIO RIOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO RODRIGUES GOMES· OAB DF 62268· CPF 055.***.***-64

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM· OAB DF 44038· CPF 024.***.***-16

Autor:

RAFAEL GASILLE SANTOS· OAB DF 38426· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.546,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOM & LETRAS S/SCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311CNPJ

ISMAEL ARTUR GALEAZZICPF

JUANITA FIGUEIREDO GALEAZZICPF

Advogados

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITA· OAB DF 14415· CPF 606.***.***-00

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOM & LETRAS S/SCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311CNPJ

ISMAEL ARTUR GALEAZZICPF

JUANITA FIGUEIREDO GALEAZZICPF

Advogados

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

FABIO ITALO CONRADO MEIRA· OAB DF 62781· CPF 033.***.***-23

Reu:

LUDMYLLA MEDEIROS DO COUTO· OAB DF 63148· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA PAVAO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE VASCONCELOS

HEBER LUIZ BARRETO MARTINSCPF

HELDER LUIZ BARRETO MARTINSCPF

KARINE DE AZEVEDO MARTINS

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

FABIO ITALO CONRADO MEIRA· OAB DF 62781· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

FABIO ITALO CONRADO MEIRA· OAB DF 62781· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA PAVAO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE VASCONCELOS

HEBER LUIZ BARRETO MARTINSCPF

HELDER LUIZ BARRETO MARTINSCPF

KARINE DE AZEVEDO MARTINS

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

FABIO ITALO CONRADO MEIRA· OAB DF 62781· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

FABIO ITALO CONRADO MEIRA· OAB DF 62781· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738011-82.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELLA PAVAO MONTEIRO EXECUTADO: SOM & LETRAS S/S, HEBER LUIZ BARRETO MARTINS, HELDER LUIZ BARRETO MARTINS, ANTONIO MARTINS DE VASCONCELOS, KARINE DE AZEVEDO MARTINS, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes executadas intimadas a providenciar... (20/11/2025)

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