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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 10.652,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OFFICE TOWERCNPJ

Reu

DENTAL SAO GONCALO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA -CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS LUIZ CUPELLOCPF

GRACA DEILA MENDES DOS SANTOS CUPELLOCPF

LUCAS LUIZ DE LEMOS MENDONÇACPF

WALDINEI DE MENDONCA COUTINHOCPF

IRAN DE CASTRO PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

RCA 2007 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO RIBEIRO AVILEZ· OAB RJ 121451· CPF 016.***.***-08

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OFFICE TOWERCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA GUERZETCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HEMERLY PARIS· OAB ES 25759· CPF 133.***.***-89

Autor:

ANNA LUIZA CABRAL GUERZET· OAB ES 31458· CPF 108.***.***-96

Autor:

RAQUEL FRANCA BULLUS· OAB ES 41805· CPF 132.***.***-48

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUARDO ALMEIDA GUERZET Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE HEMERLY PARIS - ES25759, ANNA LUIZA CABRAL GUERZET - ES31458, RAQUEL FRANCA BULLUS - ES41805 INTERESSADO: CODOMINIO DO ED. VICTORIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27)... (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

EDUARDO ALMEIDA GUERZETCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANDRE HEMERLY PARIS· OAB ES 25759· CPF 133.***.***-89

Reu:

ANNA LUIZA CABRAL GUERZET· OAB ES 31458· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 36.639,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

ILHA OUTDOOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 6.647,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

LEONARDO SODRE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Autor:

FILIPE PIM NOGUEIRA· OAB ES 10114· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 22.248,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SCALZER LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Autor:

FILIPE PIM NOGUEIRA· OAB ES 10114· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 19.540,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

CARLOS PRADO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Autor:

MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS· OAB ES 23890· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS PRADO GUIMARAES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO VRTE. JUROS DE MORA. APLICAÇ... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWERCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0027224-46.2017.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DO ESPIRITO SANTO, contra o acórdão id. 18927372, que conheceu e deu provimento ao recurso... (02/07/2026)

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