CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.860,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICACNPJ

Reu

LICINIO RAUL GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NEVES DE LIMA· OAB MG 145648· CPF 095.***.***-07

Reu:

ERNANE PIMENTA DE FIGUEIREDO· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Cível da Comarca da Capital (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 24.911,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

DANIEL FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 203798· CPF 141.***.***-80

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 14.076,66

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICACNPJ

Reu

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S ACNPJ

Outros

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAN AMÉRICACNPJ

Reu

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A

Advogados

Autor:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Autor:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Reu:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 582: Nada a prover. Os valores bloqueados em excesso foram desbloqueados no momento da realização da penhora, conforme já destacado à fl. 575, primeira parte. Observa-se que a parte ré se limita a verificar a informação que consta do início da ordem de constrição (fl. 485), mas desconsidera as demais informações de desbloqueio que constam do mesmo documento (fls. 486/489). Ademais, conforme se pode verificar na consulta de saldo à fl. 5... (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAN AMÉRICACNPJ

Reu

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A

Advogados

Autor:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Autor:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Reu:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 582: Nada a prover. Os valores bloqueados em excesso foram desbloqueados no momento da realização da penhora, conforme já destacado à fl. 575, primeira parte. Observa-se que a parte ré se limita a verificar a informação que consta do início da ordem de constrição (fl. 485), mas desconsidera as demais informações de desbloqueio que constam do mesmo documento (fls. 486/489). Ademais, conforme se pode verificar na consulta de saldo à fl. 5... (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.178,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICACNPJ

Reu

SAMUEL AVERBACH JUNIORCPF

MARCIA PLATO AVERBACHCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NEVES DE LIMA· OAB MG 145648· CPF 095.***.***-07

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS ALIVERTI· OAB RJ 123156· CPF 045.***.***-85

Reu:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.737,39

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO PANCNPJ

Reu

MARCELO BEDANICPF

Outros

RODRIGO DA SILVA COSTA· OAB SP 261453· CPF 289.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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