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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 2.316,90

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Reu

IRINEU BALBICPF

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Reu

SELETO SINDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Reu

SELETO SINDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

ANNA BARBATO DE SOUZA· CPF 535.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO ASAIAG RIBEIRO· CPF 803.***.***-49

Reu:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 45.500,00

Autor

R.C MANIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Outros

RENATO MANIERI· OAB SP 117051

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C MANIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MANIERI· CPF 069.***.***-08

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

PEDRO CARDOSO RESENDE DA MATTA· OAB RJ 189958· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORT

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BALBICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 255566· CPF 119.***.***-01

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOÃO PEDRO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 255566· CPF 119.***.***-01

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BALBICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 255566· CPF 119.***.***-01

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOÃO PEDRO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 255566· CPF 119.***.***-01

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em conta a manifestação de Id. 243296405 HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes, para que surta os seus devidos efeitos legais e, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 487, III, alínea "b" c/c 924, II, do Novo CPC. Custas e honorários como pactuados. E-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades necessárias. (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 38.124,86

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO

LUMINA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ALTERE SECURITIZADORA S.A.

MARCELO RICARDO LIMA SILVACPF

RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO LIMA SILVA· OAB RJ 141832· CPF 105.***.***-12

Autor:

YAN LEITE DA SILVA· OAB RJ 225430· CPF 133.***.***-22

Autor:

MICHELLE FERNANDA CARVALHO LARA· OAB SP 448805

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA· OAB RJ 134134· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RICARDO LIMA SILVA· OAB RJ 141832· CPF 105.***.***-12

Reu:

YAN LEITE DA SILVA· OAB RJ 225430· CPF 133.***.***-22

Reu:

MICHELLE FERNANDA CARVALHO LARA· OAB SP 448805

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA· OAB RJ 134134· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829067-58.2022.8.19.0209. EXECUTADO: MARCELO RICARDO LIMA SILVA, RICARDO ALVES DA SILVA INTERVENIENTE: ALTERE SECURITIZADORA S.A. Certifique o cartório se constam anotadas penhoras no rosto dos presentes autos para que se possa atender ao requerido no id.267422933 e se há valores disponíveis neste processo. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2026. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comar... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIANA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORT

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORT

TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Reu

SEBASTIANA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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