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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 12.288,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAS BAALBECKCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

GUILHERME MENDES FERREIRA· OAB MG 76127

LUCAS JUNQUEIRA GARBERO MENDES· OAB MG 190629

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Outros

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334

GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA· OAB RJ 100886

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

RICARDO CAVALCANTE PEREIRA· OAB RJ 206709

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0068771-63.2016.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0068771-63.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00133669 RECTE: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: RICARDO CAVALCANTE PEREIRA OAB/RJ-206709 ADVOGADO:... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECK

Reu

AGUAS DE NITEROI S/A

Último movimento: Remessa (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Outros

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 5.444,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

HELGA LUISE THIEN FREITAS

LEA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Autor:

FERNANDO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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