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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

GILZA GOUVEA BARBOZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA· OAB RJ 70020· CPF 699.***.***-00

Reu:

ADILÉIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 38.835,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BARAO DE MESQUITACNPJ

Reu

MARVA BOMBAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA· OAB CE 10576· CPF 433.***.***-72

Autor:

THIAGO BEZERRA CUSTODIO· OAB CE 29734· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 32.835,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BARAO DE MESQUITACNPJ

Reu

MARVA BOMBAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA· OAB CE 10576· CPF 433.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 177605033 (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 151.212,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BARAO DE MESQUITACNPJ

Reu

DALVEN DOS SANTOS PINTO JUNIORCPF

DALMA TATAVITTO NOGUEIRACPF

DALMA BATISTA TATAVITTO

SONIA MARIA REBOUCAS DA COSTA PEREIRACPF

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA BEZERRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA CUSTODIO· OAB CE 29734· CPF 042.***.***-50

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA· OAB CE 10576· CPF 433.***.***-72

Reu:

OBERDAN AMANCIO CAMPOS· OAB CE 15586· CPF 804.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 189427645 (10/02/2026)

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