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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOWA OLIVEIRA FREITAS CAMPOS· CPF 060.***.***-55

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Reu:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 057893· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Outros

PALOWA OLIVEIRA FREITAS CAMPOS· OAB MG 106809· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Reu:

PALOWA OLIVEIRA FREITAS CAMPOS· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA

Reu:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA

Reu:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Último movimento: Remetidos os autos (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA

Autor:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Reu:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

MR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOWA OLIVEIRA FREITAS CAMPOS· OAB MG 106809· CPF 060.***.***-55

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846· CPF 127.***.***-69

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Autor:

TRISTÃO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Reu:

PALOWA OLIVEIRA FREITAS CAMPOS· OAB MG 106809· CPF 060.***.***-55

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846· CPF 127.***.***-69

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

TRISTÃO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticion... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 17.639,30

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 11.500,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

IDENILSON OLIVEIRA SANTOSCPF

FLAVIA SANTANA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Reu:

FABIO FERREIRA SANTOS

Outros

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Último movimento: Cálculo de Custas (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

IDENILSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Autor:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Reu:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Reu:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Reu:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Outros

CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 42866· CPF 761.***.***-04

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Custas (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 2.047,08

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

JORGE MACHADO GUIMARAESCPF

Outros

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Reu

JORGE MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTE

Reu

JORGE MACHADO GUIMARAES

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTE

Reu

JORGE MACHADO GUIMARAES

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 2.986,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 26.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

IRAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

LUCIANE CARVALHO MOISESCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2024)

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