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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Conclusão (03/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Reu

CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Reu

CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648-SE ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ADV.: IAN FELIPE SANTOS SANTANA - OAB: 13469-SE REQUERIDO: CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS - OAB: 12554-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS PETIÇÕES DE 17/07/2024 (ADVOGADOS DA AUTORA)... (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que estes autos encontram-se como julgados, junto ao Sistema de Controle Processual, quando deveriam estar em andamento, em razão de ter sido proferida a Decisão publicada em 30/06/2022, promova-se a regular rescisão de sentença junto ao SCP-TJ/SE. Por seu turno, retornem os autos ao CEJUSC tendo em vista a audiência marcada para o dia 19/08/2022, consoante movimento de 06/07/2022. (08/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 22.837,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ MATEUSCPF

ELIZETE BONFIM OUVIDIO MATEUSCPF

Outros

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.782.924,17

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS POVOAS GOTTARDO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZACPF

MARLENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA MARTINS· OAB RJ 56954· CPF 463.***.***-04

Autor:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Reu:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Reu:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Outros

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0120186-06.2007.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0120186-06.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01105040 RECTE: WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZA RECTE: MARLENE GONÇALV... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZACPF

MARLENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Reu:

KAREN FERNANDES SARAIVA· CPF 113.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CONSTRUTORA CELI LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO ATLANTICO

Reu

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZA

MARLENE GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Remessa (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Reu

GETULIO MACIEL DE SOUZACPF

MARIA JOSE LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Autor:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Reu:

ELIANTO DA SILVA MANCEBO· OAB RJ 66547· CPF 434.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO FERNANDESCPF

Outros

FLAVIO REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 188292· CPF 058.***.***-38

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZACPF

MARLENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA MARTINS· OAB RJ 56954· CPF 463.***.***-04

Autor:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Reu:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Outros

CARLOS EDUARDO FARIA BILHIM· OAB RJ 106463· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARLENE GONCALVES DA SILVACPF

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARIA BILHIM· OAB RJ 106463· CPF 612.***.***-53

Autor:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Reu:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Reu:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO ATLANTICO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZA

MARLENE GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO ATLANTICOCNPJ

Reu

DENIS RICARDO BERTANHACPF

Advogados

Autor:

TÁCIO HUGO OLIVEIRA LEITE· OAB SE 10674· CPF 033.***.***-06

Reu:

TÁCIO HUGO OLIVEIRA LEITE· OAB SE 10674· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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