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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 107.450,46

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Reu

KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO REQUERIDO: KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE CABRAL DE SOUZA - ES17212 DECISÃO / MANDADO REQUERIDOS: Nome: KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Endereço: Rua Itaboraí, 326, lojas 12,13, 14 e 15, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-195 Nome: ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GENTILE DE MELLO· OAB RJ 245465· CPF 592.***.***-00

Autor:

CARITAS ROLIM JOSE· OAB RJ 258548· CPF 613.***.***-20

Reu:

LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 86436· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 99.519,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 86436· CPF 012.***.***-50

Outros

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTOFINOCNPJ

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOFINO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SILNEI SANCHEZ· OAB SP 219240· CPF 131.***.***-80

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PERRONE CARMELO· OAB SP 128399· CPF 172.***.***-17

Autor:

HENRIQUE MELO BIZZETTO· OAB DF · CPF 348.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SILNEI SANCHEZ· OAB SP 219240· CPF 131.***.***-80

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PERRONE CARMELO· OAB SP 128399· CPF 172.***.***-17

Reu:

HENRIQUE MELO BIZZETTO· OAB DF · CPF 348.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008664-22.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Residencial Portofino - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petiçã... (01/12/2025)

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