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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 2.087,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA

Reu

RAYSA RAPHAELA BATISTA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Autor:

JAILTON DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 33678· CPF 395.***.***-15

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

JAILTON DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 33678· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CENTRO CULTURAL DE LINGUAS LTDA ME IBEUV

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 22177· CPF 134.***.***-42

Autor:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Reu:

HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PATTA· OAB ES 19392· CPF 116.***.***-90

Reu:

GEDAIAS FREIRE DA COSTA· OAB ES 5536· CPF 623.***.***-72

Reu:

ROBERTO GARCIA MERCON· OAB ES 6445· CPF 788.***.***-87

Reu:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO CULTURAL DE LINGUAS LTDA ME IBEUV em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 55.639,42

Autor

CENTRO CULTURAL DE LINGUAS LTDACNPJ

CENTRO CULTURAL DE LINGUAS LTDA ME IBEUV

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 22177· CPF 134.***.***-42

Autor:

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Reu:

GEDAIAS FREIRE DA COSTA· OAB ES 5536· CPF 623.***.***-72

Reu:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 6.270,12

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

MARIA ZILDA DE SOUZA PIRES FARIA NEVESCPF

Outros

GABRIELA MARIA FARIAS DE CARVALHO· OAB PE 49545· CPF 054.***.***-55

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE SOUZA PIRES FARIA NEVES em 07/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 11.361,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

ALAIN AUGUSTE DESIRE QUERETTECPF

MARIA DA LUZ MENDES DE ALMEIDA QUERETTE

ALAIN AUGUSTE DESIRE QUERETTE

MARIA DA LUZ MENDES DE ALMEIDA QUERETTECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIA FARIAS DE CARVALHO· OAB PE 49545· CPF 054.***.***-55

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

JURANDIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB RJ 73231· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

JURANDIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB RJ 73231· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 8.599,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

HALANA CORREIA EVANGELISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 79.749,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERACNPJ

Reu

IVO BARBOSA DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE IVO BARBOSA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de depósitoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Autor:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Reu:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Reu:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085573-77.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à CEF da planilha apresentada pelo embargado junto à petição de Evento 105, devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Autor:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Reu:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Reu:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

CAMILA RIGUEIRA DOMINGOSCPF

MENEGATTI PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877

Reu:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2023)

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