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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTELCNPJ

DANIEL SZTERNCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 123588· CPF 943.***.***-34

Reu:

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA· OAB RJ 213089· CPF 151.***.***-42

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Autor:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Autor:

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA· OAB RJ 213089· CPF 151.***.***-42

Reu:

KATIA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 123588· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 173814· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTELCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTELCNPJ

Reu

WEB NOW INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO MARTINS· OAB RJ 156389· CPF 112.***.***-26

Autor:

FELIPE PIRES QUEIROZ· OAB RJ 183368· CPF 112.***.***-35

Autor:

PAULA CARAVIERI FRANÇA· OAB RJ 134675· CPF 092.***.***-81

Autor:

VANESSA MAIA VASQUES· OAB RJ 172283· CPF 090.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE HYPOLITO LEITE· OAB RJ 171941· CPF 106.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE· OAB RJ 190250· CPF 012.***.***-51

Reu:

THIAGO GONCALVES GOMES· OAB RJ 153101· CPF 099.***.***-01

Outros

MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 221683· CPF 161.***.***-37

BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE· OAB RJ 218407· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTELCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.743,92

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

VITOR GRACELINO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 45.816,58

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

MARCELO ABREU SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Reu:

RICARDO SIQUEIRA MENDONCA· OAB RJ 97367· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

ANDRE ROGERIO FERREIRA MARINSCPF

Outros

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 39.440,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

ADRIANO CORREA BENEVENUTOCPF

Outros

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

ANDRE CORREA BENEVENUTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO DÉDE FREIRE· OAB RJ 179908· CPF 907.***.***-49

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Despacho (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL BRIGADEIROCNPJ

Reu

WANDERLEI MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO DÉDE FREIRE· OAB RJ 179908· CPF 907.***.***-49

Reu:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Outros

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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