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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 296.693,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATORIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de RPV de ID 232157194, conforme... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 118.998,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE

Reu

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDACPF

SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO

Advogados

Autor:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 105.037,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Outros

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE em 27/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 2.601,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

SENO SERVICOS DE ENGENHARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

FABIO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 5.827,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RODRIGUES PINHEIRO

Outros

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.827,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 18.681,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONECNPJ

Reu

ANGELINA VELLINE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLETO FERREIRA MACHADO· OAB MT 21837· CPF 949.***.***-34

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

JADSON SOUZA NOBRE· OAB MT 15308· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 16.688,94

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Mandado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE

Reu

JOAO GABRIEL BANDEIRA

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR· OAB MT 28019· CPF 029.***.***-30

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR· OAB MT 28019· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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