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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 124.872,13

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SQUARECNPJ

Reu

STC SOCIEDADE TECNICA DE CONSTRUCOES S ACNPJ

SEGA II - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SQUARECNPJ

Reu

SEGA II - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

STC SOCIEDADE TECNICA DE CONSTRUCOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA DOURADO· CPF 174.***.***-52

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

EDUARDO LESSER· CPF 338.***.***-76

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO SQUARE (AGRAVANTE)

Reu

2. SEGA II - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVADO)

3. STC SOCIEDADE TECNICA DE CONSTRUCOES S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Autor:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Autor:

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Reu:

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 30.782,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMES SQUARECNPJ

Reu

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYACPF

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Autor:

VILSON JOAO SCHUBER· OAB PA 15490· CPF 153.***.***-04

Autor:

RAFAEL PRIANTE SCHUBER· OAB PA 15341· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMES SQUARECNPJ

Reu

MAURO JOSE CATIVO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 35.819,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMES SQUARECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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