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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 81.062,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 81.062,70

Autor

FERNANDO BREDERODES MUNIZ JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.987,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Reu

CARLOS JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Autor:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Autor:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.070,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Reu

CARMEM LEDA MEDEIROS BARBOSA DE MELOCPF

CELIA MARIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

AMANDA RUANA LIMA BOTELHO· OAB PE 37497· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 16.070,00

Autor

CARMEM LEDA MEDEIROS BARBOSA DE MELOCPF

CELIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

AMANDA RUANA LIMA BOTELHO· OAB PE 37497· CPF 073.***.***-57

Reu:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDOXIO HENRIQUE DA SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTAL DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

IRAN DE MELO SILVACPF

Outros

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

IRAN DE MELO SILVACPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 3.520,57

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA CRISTINA CATTANEO DE ALMEIDACPF

ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDACPF

ANA MARIA MACKE MIANICPF

WELLINGTON JOSE CARNEIRO FERNANDES JUNIORCPF

HUGO BATTAINI NETOCPF

+ 20 outros

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

DAVID PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI· OAB SP 256951· CPF 326.***.***-73

Último movimento: Publicado Sentença em 15/02/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Outros

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA

Reu

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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