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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITABORAICNPJ

Reu

TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA.CNPJ

Outros

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

CRISTINA MASSUMI NOGAMI· OAB RJ 170826· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITABORAICNPJ

Reu

REFRIGERACAO SUDESTE LTDACNPJ

Outros

ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA· OAB RJ 118808· CPF 076.***.***-02

FELIPE DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 119667· CPF 074.***.***-73

CRISTINA MASSUMI NOGAMI· OAB RJ 170826· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.161,37

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITABORAICNPJ

Reu

PREVINE INSTALACOES E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA· OAB RJ 135432· CPF 090.***.***-19

Autor:

WENDEL RAPHAEL DE PAULA DA SILVA· OAB RJ 223926· CPF 139.***.***-85

Autor:

ELISA CABRAL MENDONCA· OAB RJ 113016· CPF 071.***.***-13

Autor:

CRISTINA MASSUMI NOGAMI· OAB RJ 170826· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 22.525,32

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA LESTON· OAB RJ 163625· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 177748· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDECNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA LESTON· OAB RJ 163625· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 177748· CPF 891.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA· OAB RJ 213089· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS OAB/RJ-177748 ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTÓN OAB/RJ-163625 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM HIDRÔMETRO Ú... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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