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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA DA SILVA ROSACPF

Reu

EMANUELLE ASSIS DE FREITASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONTICNPJ

Advogados

Autor:

GERSON QUEIROZ ALVES· OAB ES 19744· CPF 031.***.***-01

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA· OAB ES 18595· CPF 058.***.***-44

Autor:

ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE· OAB ES 8213· CPF 978.***.***-20

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MARIANA DE HOLANDA POVOA· OAB ES 26110· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 22.525,32

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA LESTON· OAB RJ 163625· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 177748· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDECNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA LESTON· OAB RJ 163625· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 177748· CPF 891.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA· OAB RJ 213089· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS OAB/RJ-177748 ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTÓN OAB/RJ-163625 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM HIDRÔMETRO Ú... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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