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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOCNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Petição (Contra-razões) (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

RITA DE CASSIA LOUREIRO PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

VALDENI MIRANDA MATIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI MIRANDA MATIASCPF

Reu

DELEGACIA DO TAPANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

MARCOS MILER ASSUNCAO EVANGELISTA JUNIOR

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MILER ASSUNCAO EVANGELISTA JUNIOR

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

TEDY BRUNO FARIAS FURTADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA DOS SOCORRO SANTIAGO BARROS

DELEGACIA DO TAPANA

EMILIA DO SOCORRO SANTIAGO BARROS

Reu

FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA CUNHA GONCALVES· CPF 562.***.***-00

Autor:

EMILIA DOS SOCORRO SANTIAGO BARROS· OAB PA 7689

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS· OAB PA 7534· CPF 397.***.***-97

Outros

CRISTINA CUNHA GONCALVES· OAB PA 7607

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA DOS SOCORRO SANTIAGO BARROSCPF

Reu

FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

EWERTON SALDANHA SOUZACPF

Advogados

Reu:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

Reu:

TAYLA ANTUNES ABREU· OAB PA 28195· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

UBIRACYJUNIOR ROSA GUIMARAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRACYJUNIOR ROSA GUIMARAES em 06/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

ELVINA RABELO AQUINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

ERICK FARIAS GOUVEA

BRENDO GOULART DE SOUZA RIBEIRO

RAFAEL RONALDO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570· CPF 399.***.***-20

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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