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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRA

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL· OAB BA 616· CPF 315.***.***-87

Reu:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Luciene Santos Ferreira Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Advogado: Patricia Goncalves Pimentel (OAB:BA616-A) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rafaela De Carvalho Dias Vitima: Deidiane De Carvalho Dias Testemunha: Erinaldo Jesus De Jesus Testemunha: Irismarques Jesus Dos Santos Testemunha: Eleilson Passos Dos Santos Testemunha: Luzinete Santos... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANDRE SIEBRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDRE SIEBRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR PEREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2026 23:59 (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.365,47

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

ANA TEREZA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 585,07

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

ADRIANA DE FARIAS CARNEIROCPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 408,63

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE FRANCACPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 403,68

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

DEISE SANTANA DE SOUZACPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.294,15

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

VERA CRISTINA TAVARES DE SOUZA ARAUJOCPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VERA CRISTINA TAVARES DE SOUZA ARAUJO em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 329,59

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

HUGA MARIA BARBOSA DE LIMACPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAIS em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 585,07

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAISCNPJ

Reu

LINDOMAR DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Outros

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/09/2024)

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