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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.598,73

Autor

NATAL CONDOMINIO E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO APOLLOCNPJ

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

RENATA COELLI ALVES MONTEIRO· OAB RN 17265· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.598,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO APOLLOCNPJ

Reu

NATAL CONDOMINIO E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COELLI ALVES MONTEIRO· OAB RN 17265· CPF 049.***.***-74

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 189.963,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO APOLLOCNPJ

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 4.586,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

JEFERSON BARBOSA DO COUTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 34.648,46

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

ANA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA· OAB PA 23000· CPF 963.***.***-87

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO em 04/05/2022 23:59. (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 20.273,30

Autor

COND ED APOLO

Reu

CELPA

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 20.273,30

Autor

CELPA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COND ED APOLO

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

CELPA

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerConsignação em Pagamento

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

CELPA

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO APOLO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando que o comprovante de pagamento (Id. 19760765) não corresponde à guia de preparo (Id. 19760763) do presente recurso, tendo em vista que, apesar de conter o mesmo valor, a representação numérica do código de barras diverge; entendo que não houve a comprovação do recolhimento do preparo no at... (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 49.970,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Reu:

JACQUELINE FERREIRA PASCOAL· OAB PA 22003· CPF 992.***.***-68

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 49.970,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152

Reu:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

JACQUELINE FERREIRA PASCOAL· OAB PA 22003· CPF 992.***.***-68

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 19.813,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

SAEVER BAPTISTA PIERONICPF

Outros

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Publicado Sentença em 17/02/2023. (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 26.925,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

LOURDES MOUSINHO GOMESCPF

Outros

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO EXECUTADO: LOURDES MOUSINHO GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0804891-34.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e... (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 12.452,42

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO CRUZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO em 12/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.345,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

RUY GUILHERME PINHEIRO DO AMARAL COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Reu:

ALUISIO AUGUSTO MARTINS MEIRA· OAB PA 851· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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