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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTOCPF

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE GODOICPF

Reu

PEDRO SILVERIO DE OLIVEIRA

CONDOMINIO ARCADIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 213745· CPF 279.***.***-55

Reu:

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI· OAB SP 462390· CPF 351.***.***-94

Reu:

ANTONIO CELSO PAULUCCI· OAB SP 462429· CPF 993.***.***-68

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 33.297,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 33.297,49

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCADIACNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

FERNANDA CHRISTINA BARRETO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40132· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INCORPORADORA CABRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCADIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVAO· OAB PE 41144· CPF 082.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

FABIANA TEOBALDO DE MACEDO· OAB PE 16781· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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