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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.575,40

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BAIRRO CIDADECNPJ

Reu

MAURO GONSALVES OLIVEIRACPF

Outros

ALEXANDRE CONTREIRA DA SILVEIRA· OAB RS 071586· CPF 690.***.***-87

BRUNA BRAGA DA SILVEIRA· OAB RS 106851· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.202,25

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/05/2025)

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