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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.970,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Reu

MICHELLE WILMA MEDEIROS BRAGACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 83.707,56

Autor

LINDAURA VERAS DE SOUZACPF

Reu

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB TO 5585· CPF 029.***.***-92

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Conclusão para julgamento (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Reu

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 139 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 17.232,70

Autor

CONDOMINIO LUMACNPJ

Reu

RAPHAEL ABDALLA PIRES LEALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE· OAB MA 17303· CPF 059.***.***-97

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.336,83

Autor

CONDOMINIO LUMACNPJ

Reu

RAPHAEL ABDALLA PIRES LEALCPF

Advogados

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· OAB BA 5275· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA VALADARES· OAB MA 12604· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 12.746,07

Autor

CONDOMINIO LUMACNPJ

Reu

RAPHAEL ABDALLA PIRES LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA VALADARES· OAB MA 12604· CPF 112.***.***-49

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· OAB BA 5275· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (13/09/2022)

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