CONDOMINIO DO SHOPPING DA PRACA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· CPF 989.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063110-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) EXECUTADO: CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCA ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB... (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063110-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) EXECUTADO: CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCA ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB... (10/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 54.414,77

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (30/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 54.414,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 54.414,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARRAFAO

SUELI RODRIGUES MOREIRA

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELI RODRIGUES MOREIRA (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 11.601,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.601,18

Autor

CONDOMINIO PRAIA SHOPPINGCNPJ

Reu

MARIA AVELINO DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 124334· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 35.981,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 35.981,09

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

Reu

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDOCPF

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB CE 23527· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB CE 23527· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Parte Ré: APELADO: CONDOMINIO PRAIA SHOPPING ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 26 de junho de 2026 KATI... (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

Reu

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDOCPF

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB CE 23527· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO· OAB RN 7488· CPF 050.***.***-40

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB CE 23527· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Parte Ré: APELADO: CONDOMINIO PRAIA SHOPPING ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 26 de junho de 2026 KATI... (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPING

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

CONDOMINIO PRAIA SHOPPING

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: CONDOMINIO PRAIA SHOPPING SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0812847-89.2023.8.20.5004 Autor(a): CARLOS ROBERTO PINTO registrado(a) civilmente como CARLOS ROBERTO PINTO Vistos. Relatório dispensado. Verifico o adimplemento da dívida, decorrido d... (15/04/2025)

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