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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

HERALDO MARCELO REBUSSICPF

Reu

SUBCONDOMINIO SHOPPING SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CHAVES FREIRE· OAB MT 23165· CPF 945.***.***-72

Autor:

DEBORA ANASTACIO CALZOLARI· OAB MT 22859· CPF 018.***.***-70

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSACPF

JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIACNPJ

PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA.CPF

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Reu:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Reu:

JULIANA REIS DE LISBOA· OAB SP 474218· CPF 337.***.***-31

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA CAIRES PEREIRA· OAB BA 21372· CPF 898.***.***-34

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 307.599,00

Autor

JOSE ROBERTO BISPO PURIFICACAO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DUQUE DE CARVALHO· OAB BA 50208· CPF 030.***.***-83

Autor:

LARISSIA ALVES DE MOURA· OAB BA 74458· CPF 060.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

BRUNO ANDRADE ISSA· CPF 044.***.***-44

Reu:

PERY SARAIVA NETO· OAB SC 21513· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPING em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 75.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 75.200,00

Autor

LORENA SANTANA CARVALHOCPF

ROSANGELA DA SILVA SANTANACPF

Reu

ANA CAROLINE MARQUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 67517· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0510937-72.2015.8.05.0001. Interessado: Jennifer Gabriele De Jesus Almeida Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Jefferson Oliveira De Almeida Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Alessandro Jesus Da Silva (OAB:BA60173) Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150) Advogado: Gabriela Ferrari Rend (OAB:BA70984) Exequente: Sandra De Jesus Oliveira Almeida Advogado: Rodr... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

Reu

J. G. D. J. A.

SANDRA DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDACPF

JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

J. G. D. J. A.

SANDRA DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDACPF

JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSINI DIAZ CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

BRUNO ANDRADE ISSA· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MASSINI DIAZ CONFECCOES EIRELI - EPP em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPING em 27/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA SANTOS DE JESUS

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

GABRIEL MEDAUAR SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MEIRELES ABERCEBCPF

THIAGO ADAN DE CASTROCPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRUNO ANDRADE ISSA· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ADAN DE CASTRO em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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