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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 48.736,57

Autor

RENAN MANGABEIRA DIASCPF

Reu

CONDOMINIO DOWNTOWNCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

RAQUEL CRISTINA DE MELLO CUNHA· OAB RJ 162270· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWN

Reu

RENAN MANGABEIRA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWN

Reu

META OPTATA COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Autor:

MAURICIO COSTA MATIAS· OAB RJ 94651· CPF 020.***.***-01

Reu:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

MAURICIO COSTA MATIAS· OAB RJ 94651· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Remessa (cumpridos) (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA KREITLON BEHARCPF

Reu

CONDOMINIO DOWNTOWN

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Autor:

MARIA CHRISTINA KREITLON· OAB RJ 72355· CPF 966.***.***-91

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARIA CHRISTINA KREITLON· OAB RJ 72355· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA KREITLON BEHARCPF

Reu

CONDOMINIO DOWNTOWN

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Autor:

MARIA CHRISTINA KREITLON· OAB RJ 72355· CPF 966.***.***-91

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARIA CHRISTINA KREITLON· OAB RJ 72355· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806043-32.2023.8.19.0252. AUTOR: REGINA KREITLON BEHAR CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DOWNTOWN ID 172069825: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) indefiro eis que extrapola o julgado. Intime-se. Após, dê-... (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWNCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DOWNTOWN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWNCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWN

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5127151-54.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CONDOMINIO DOWNTOWN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps n. 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as con... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DOWNTOWN

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DOWNTOWN VILLAGE

Reu

LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 235941· CPF 067.***.***-97

Autor:

FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS· OAB RJ 206471· CPF 140.***.***-90

Autor:

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 235941· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS· OAB RJ 206471· CPF 140.***.***-90

Reu:

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 934/940- Diga o exequente. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DOWNTOWN VILLAGE

Reu

LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 235941· CPF 067.***.***-97

Autor:

FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS· OAB RJ 206471· CPF 140.***.***-90

Autor:

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 235941· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS· OAB RJ 206471· CPF 140.***.***-90

Reu:

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 934/940- Diga o exequente. (14/04/2026)

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